AMUNESHá 48 anos, no dia 18 de maio de 1973, a menina Araceli Cabrera Sanches, de apenas oito anos de idade, foi abusada sexualmente e friamente assassinada por membros de uma família no Espírito Santo. O crime ficou impune, mas ganhou um dia para ser lembrado todos os anos. Desde 2000, 18 de maio é oficialmente o Dia Nacional do Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, determinado pela Lei 9.970/2000.
Dessa forma, o mês de maio inteiro é direcionado para ações de conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Foi intitulado como Maio Laranja, uma cor vibrante e cheia de energia, assim como os jovens.
De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Saúde, em 2019 o Disque Direitos Humanos registrou 86,8 mil denúncias de violências contra as crianças e adolescentes, um aumento de aproximadamente 14% em relação a 2018. Na mesma nota, informaram que o crime pode ser classificado em abuso ou exploração sexual, sendo a principal diferenciação o fator lucro. “Enquanto o abuso sexual é a utilização da sexualidade de uma criança ou adolescente para a prática de qualquer ato de natureza sexual, a exploração é mediada por lucro, objetos de valor ou outros elementos de troca”, completa.
Para a pedagoga Anna Sophia Oliveira, “falar sobre consentimento de forma lúdica desde a infância” é essencial para combater o abuso contra os menores. “Os pais e responsáveis podem abordar isso nos momentos de troca de roupas, na hora do banho, orientando as crianças que apenas quem pode tocá-las são seus pais, e mesmo assim sempre pedindo permissão antes”, indica. Além disso, não há uma idade indicada para introduzir esse assunto, “desde que a criança comece a ter entendimento acerca de uma conversa já é o momento ideal de abordar”, explica Anna Sophia.
Dados publicados pelo Fórum de Segurança Pública, entre 2017 e 2018, mostram que, em média, a cada hora no Brasil quatro meninas de até treze anos foram estupradas, e neste mesmo período, o número de ocorrências de abuso sexual infantil chegou a 32 mil. Neste sentido, um levantamento feito em 2020 pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), permitiu identificar que, a violência sexual acontece, “em 73% dos casos, na casa da própria vítima ou do suspeito, mas é cometida por pai ou padrasto em 40% das denúncias”.
Diante desses números, a pedagoga reitera que a educação sexual tem grande importância na questão do combate ao abuso, “as pessoas acreditam que isso é falar diretamente de sexo, não é nada disso”. Ela explica que as crianças devem entender que ninguém deve tocar em seu corpo sem permissão, mesmo que seja apenas para um carinho.
“Quando brincamos de fazer cócegas, devemos orientar que as crianças avisem quando se sentirem incomodadas e querem que parem. Quando vamos fazer um cafuné, devemos perguntar se elas permitem”, acrescenta.
Existem algumas formas para denunciar tais crimes, o Disque 100, o aplicativo dos direitos humanos e o site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, todos são gratuitos e funcionam 24 horas por dia, incluindo feriados e finais de semana. O site do Ministério da Saúde informa que os canais funcionam como “pronto-socorro” dos direitos humanos, “pois atendem também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes e possibilitando o flagrante”.
Referências:
Por hora, 4 meninas de até 13 anos são vítimas de estupro no Brasil. Observatório do Terceiro Setor. 15/10/2019. Disponível em: https://observatorio3setor.org.br/noticias/por-hora-4-meninas-de-ate-13-anos-sao-vitimas-de-estupro-no-brasil/. Acesso em 06/05/2020.
