20/07/2021 às 13h54min - Atualizada em 19/07/2021 às 22h00min

Intolerância e violência contra grupos LGBTQIA+ e a criminalização da homofobia

“A cada 36 horas um LGBT morre de forma violenta vítima de LGBTfobia, o que faz do Brasil o campeão mundial de crimes contra as minorias sexuais.”, completa o relatório

Daniel Maia - Editor: Ronerson Pinheiro
Foto: Representatividade de grupos LGBTQIA+ na luta de seus direitos. Reprodução: Internet/Divulgação
Em pleno século XXI ainda nos deparamos com a intolerância e violência contra grupos LGBTQIA+. De acordo com dados do último relatório anual divulgados pelo Grupo Gay da Bahia, em 2019, 329 cidadãos e cidadãs do gênero morreram vítima de LGBTfobia no Brasil. Esse número é 19% menor se comparado com 2018 quando 420 pessoas morreram vítimas do ódio e descaso das autoridades. Em 2019 um levantamento de homicídios e suicídios LGBT+ realizado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) identificou nos 26 estados e no Distrito Federal casos de mortes, com destaque para as regiões Nordeste (35,6%) seguida da Sudeste (29,79%). A região Norte aparece com 17,02%, Sul 9,42% e Centro-Oeste 8,21%.

Segundo o GGB. “A postura do atual Presidente da República talvez seja o elemento mais dramático da relação entre a população LGBT+ e a sociedade, pois sinaliza o desdém, o descaso e, em certa medida, desprezo em relação a estimativa que 10% da população brasileira é constituída por homossexuais e transexuais.”, diz o relatório.  Ainda de acordo com o GGB, o Brasil tem um triste dado alarmante. “A cada 36 horas um LGBT morre de forma violenta vítima de LGBTfobia, o que faz do Brasil o campeão mundial de crimes contra as minorias sexuais.”, completa o relatório.

Várias campanhas em combate à violência homofóbica são realizadas, em especial na semana em comemoração ao orgulho LGBTQIA+. Diversos perfis nas redes sociais, como de grandes empresas, prédios públicos e particulares, além de monumentos e parques iluminam as suas sedes com as cores da bandeira LGBT.

No último dia 28 de junho a Rede Globo exibiu o especial “Falas de Orgulho”. O programa apresentou trajetórias de oito personagens de diferentes idades, regiões, trajetórias de vida e religiões, com histórias de superação, preconceito e autoaceitação, além de tratar de temas transversais às letras que formam a sigla LGBTQIA+. A data que faz alusão ao dia do orgulho LGBTQIA+ se tornou conhecida em 1969 na Revolta de Stonewal, quando frequentadores do bar Stonewall Inn, em Nova York, decidiram se rebelar contra a opressão policial que frequentemente assolava o público local.

Supremo Tribunal Federal

Em junho do ano passado oito ministros Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pelo enquadramento da homofobia e da transfobia como tipo penal definido na Lei do Racismo de número (7.716/1989). Foram eles: Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. “Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito em razão da orientação sexual da pessoa poderá ser considerado crime. A pena será de um a três anos, além de multa. Se houver divulgação ampla do ato homofóbico em meios de comunicação, como publicação em rede social, a pena será de dois a cinco anos, além de multa. A aplicação da pena de racismo valerá até o Congresso Nacional aprovar uma lei sobre o tema.”, ficou definido pela Corte.

A falta de conhecimento e o fundamentalismo religioso alimentados por discursos de ódio, podem ser considerados, como um dos fatores que motivam o desrespeito a pessoas do gênero. Em 2016 uma declaração polêmica da cantora gospel Ana Paula Valadão durante um culto evangélico, na Igreja Batista da Lagoinha, em Belo Horizonte ganhou destaque. O vídeo que voltou a circular recentemente viralizou na internet. Valadão fez associação do vírus HIV a grupos homossexuais dizendo que se trata de relações anormais. No vídeo ela diz. “Tá aí a Aids para mostrar que a união sexual entre dois homens causa uma enfermidade que leva à morte, contamina as mulheres, enfim... Não é o ideal de Deus.”, afirmou.

Após a repercussão negativa frente a declaração a assessoria de imprensa respondeu que a fala foi dada em um “campo da liberdade religiosa”, o que segundo o Ministério Público Federal (MPF) ultrapassa os limites da constituição e viola os direitos dos grupos desfavorecidos não sendo apoiado pela “liberdade religiosa”. Na época o MPF solicitou que a cantora pagasse uma indenização no valor de R$ 200 mil reais por danos morais coletivos.

Homofobia no Tik Tok

Recentemente um caso de homofobia chamou a atenção da internet e do Brasil. O filho da cantora de forró Walkyria Santos, Lucas Santos, 16 anos, foi encontrado morto dentro de sua casa, na cidade de Natal, Rio Grande do Norte. A cantora foi às redes sociais para explicar a situação e disse que o filho se matou depois de receber comentários homofóbicos em um vídeo publicado na plataforma Tik Tok. “Hoje eu perdi meu filho, mas preciso deixar esse sinal de alerta aqui. Tenham cuidado com o que vocês falam, com o que vocês comentam. Vocês podem acabar com a vida de alguém. Hoje sou eu e a minha que choram.”, desabafou em vídeo emocionado. “Mas, estou aqui como uma mãe pedindo para que vocês vigiem e fiquem alerta. Eu fiz o que pude. Ele já tinha mostrado sinais, eu já tinha levado a psicólogo, mas foi isso, foram os comentários na internet, nesse TikTok nojento que fez (sic) que ele chegasse a esse ponto.”, finalizou.


Editora-chefe: Lavínia Carvalho

 

 

Link
Notícias Relacionadas »
Comentários »