Foto: Flickr/ReproduçãoO Dia Global pelo Aborto Seguro, comemorado no dia 28 de setembro, foi marcado por um passo importante no Chile. A Câmara dos Deputados do país aprovou a descriminalização da interrupção da gravidez nas primeiras 14 semanas.
Desde 2017 o país só permite o aborto em três casos: risco de vida da mulher, inviabilidade de vida do feto e gravidez causada por estupro. Antes disso, a prática era completamente proibida.
O projeto foi aprovado com 75 votos a favor, 68 contras e duas abstenções. No entanto, a proposta retornará à Comissão de Mulheres para a definição de seus artigos e depois será votada no senado.
A deputada Camila Vallejo, do Partido Comunista do Chile, celebrou a aprovação no Twitter. "Aprovada a descriminalização do aborto! Isso é por todas as mulheres e grávidas que foram perseguidas e criminalizadas, especialmente as de menos recursos. Abaixo o patriarcado, que vai cair, vai cair! Pra cima o feminismo, que vai vencer, vai vencer", destacou ela.
Também do Partido Comunista do Chile, a deputada Karol Cariola diz ser parteira e “não gostaria que nenhuma mulher fizesse um aborto, mas a realidade em nosso país é que há muitas mulheres que abortam por motivos diversos, clandestinamente e sem proteção”, enfatizou. “É por isso que legalizamos para a interrupção voluntária da gravidez em três causas, porém as demais são criminalizadas”.
América do Sul
O Chile acompanha o avanço de outros países sul-americanos. O Uruguai legalizou a prática em 2012, foi o primeiro país do continente. Lá o aborto é permitido, em qualquer circunstância até a 12ª semana de gestação. No fim do ano passado, a Argentina também legalizou o aborto, mas durante as primeiras 14 semanas de gestação - o mais recente país do bloco. Porém, na contramão, o Suriname é o único país em que a prática é completamente proibida.
No Brasil só é legalizado quando a gravidez representa risco de vida para a gestante, uma gravidez causada por estupro e feto anencefálico. No STF tramita uma ação apresentada pelo PSOL que pede a liberação do aborto para grávidas com até 12 semanas de gestação. Não há data para julgamento do processo, conforme informa o G1.
Confira como funciona nos demais países sul-americanos:
