22/02/2024 às 18h18min - Atualizada em 22/02/2024 às 18h18min
Daniel Alves é condenado pelo crime de violência sexual
Ex-jogador pode cumprir a pena em regime semiaberto a partir de 2025 caso cumpra alguns fatores; segundo especialista, possível ida ao Brasil durante liberdade vigiada não é proibida
Paulo Octávio
Daniel Alves durante julgamento. Foto: Alberto Estévez/EFE O jogador Daniel Alves foi considerado culpado pelo crime de violência sexual contra uma jovem em uma boate de Barcelona. A pena ficou estabelecida em quatro anos e seis meses de regime fechado e mais cinco anos de liberdade vigiada, em um total de nove anos e meio. Porém em abril de 2025, caso tenha bom comportamento, pegará o regime semiaberto. Se mantiver o bom comportamento, após cumpridos dois terços da pena, em janeiro de 2026 pode começar a ter sua liberdade vigiada.
A advogada do jogador disse que recorrerá, pois acredita na inocência do atleta. Já a advogada da vítima pedirá revisão da pena, que, segundo ela, foi branda tendo em vista o mal que foi ocorrido para jovem. Esses recursos ainda serão avaliados em duas instâncias na justiça sem possibilidade de novo julgamento; só as avaliações de ponto jurídicos e presunção da inocência. Enquanto isso Daniel segue preso.
Segundo Ignacio González Vega, especialista no código penal espanhol, entrevistado pela Folha, Daniel pode sair da cadeia e migrar para liberdade vigiada se cumprir alguns fatores como bom comportamento e a realização de trabalho e atividades durante a prisão. “Para decidir sobre a suspensão da execução do restante da pena e a concessão da liberdade condicional, o juiz de vigilância penitenciária avaliará a personalidade do preso, seus antecedentes, as circunstâncias do crime cometido, sua conduta durante a execução da pena, sua situação familiar e social, entre outros aspectos", afirmou Vega.
Especialista também informa que o jogador não será impedido de vir ao Brasil nesse período da liberdade vigiada. “Nesses dois casos, não há impedimento da lei. Ele poderia ser impedido de viajar apenas se houver uma proibição específica contra ele", disse.
Atualmente, a pena para crimes sexuais na Espanha é de seis anos, porém, nesse caso, foi aplicada a primeira lei sólo sí es sí (somente sim é sim) cujo conceito original foi aprovada em março de 2022. E teve a reforma definitiva pelo congresso em março de 2023 -- o crime aconteceu em 30 de dezembro de 2022.
A multa de 800 mil reais para família da vítima paga pela família de Neymar foi o único atenuante da pena. E ainda o brasileiro já cumpriu um ano de prisão preventiva.
ARGUMENTOS PARA CONDENAÇÃO
Segundo a sentença, o argumento para punição se baseou na tese de que "o acusado agarrou abruptamente a denunciante, a jogou no chão e, a impedindo de se mexer, a penetrou pela vagina, apesar de a denunciante ter dito que não, que queria ir embora”. E entende que “isso cumpre o tipo de ausência de consentimento, com uso de violência, e com acesso carnal".
Já o argumento da defesa de afirmar que Daniel estava embriagado foi rejeitada. “não foi comprovado o impacto nas faculdades volitivas e cognitivas”, disse a juíza na sentença.
Outros fatores que pesaram pela condenação foram que apesar da jovem ter saído do banheiro, isso não indica que a violência não ocorreu. “É comum que, após vivenciar um fato vergonhoso, se atue com naturalidade, para disfarçar ou não desmoronar diante de desconhecidos. O consentimento nas relações sexuais deve ser dado sempre antes e até durante a prática do ato sexual, de modo que uma pessoa possa concordar em manter relações até certo ponto e não mostrar consentimento para continuar, ou para não realizar certos comportamentos sexuais ou fazê-lo de acordo com certas condições e não outras."
O jogador também sofreu uma lesão no joelho em decorrência da violência. Na opinião deste tribunal, as lesões no joelho são resultado da violência usada pelo sr. Alves para baixar a denunciante e colocá-la no chão. Fica claro que a lesão ocorreu naquele momento."
Além disso, a garota apresentou coerência no discurso e não mudou suas versões. Segundo psicóloga que esteve no julgamento, a garota apresentou sintomas de estresse pós traumático. Já o brasileiro mudou de versão por cinco vezes.
