03/05/2021 às 10h49min - Atualizada em 03/05/2021 às 09h32min

O STF debate a crise ambiental na Amazônia

Rafaela Moreira - Editado por Letícia Agata

Pesquisadores do meio ambiente da Amazônia (IMAZON), Debate do Supremo tribunal Federam (STF) , Ministério do meio Ambiente

Greenpeace. org

Pela primeira vez o STF (Supremo Tribunal Federal) pauta o debate sobre o aumento do desmatamento e queimadas na Amazônia e no Pantanal. Cientistas, especialistas e autoridades, junto com pesquisadores paraenses do Instituto do Meio Ambiente (IMAZON), participaram, por videoconferência, da reunião para falar sobre as implicações da crise ambiental, combate às mudanças climáticas e desmatamento.

A audiência pública ocorreu com a condução do ministro Luiz Roberto Barroso, relator de uma ação judicial, questionando a omissão do Ministério do Meio Ambiente em utilizar o Fundo Nacional sobre mudança do clima, junto com as ações de combate ao desmatamento e a preservaçõa ambiental. No entendimento do ministro, o Fundo Clima ilustra um conjunto de ações e omissões que pode representar um estado generalizado de inconstitucionalidade.

Barroso convidou dezenas de autoridades, especialistas, sociedade civil, setor privado e governo para montar um panorama da situação ambiental no país. No total serão quatro sessões, e cada representante terá quinze minutos para representar suas perspectivas. As queimadas já haviam destruído aproximadamente três milhões de hectares no Pantanal. Já na Amazônia, foram registradas, em um mês, mais queimadas do que no ano anterior.

No último final de semana uma fumaça formada pelas queimadas do Pantanal e Amazônia deixou parte do estado de São Paulo nublado, com um tom alaranjado, piorando a qualidade do ar. A poluição ainda tinha riscos de atingir os estados do Rio de Janerio e Minas Gerais. No Pantanal diversos tipos de animais já estão ameaçados de extinção, pois os que nascem já estão com a saúde comprometida devido ao desmatamento, e não conseguem sobreviver aos primeiros meses de vida.

O recurso Fundo Clima é uma importante medida para a preservação ambiental, pois podem ser feitas várias ações para combater o desmatamento. O que não pode é um recurso destinado à preservação ambiental ficar parado em um momento de desemprego, crise ecônomica e desmatamento. O Fundo é uma ação para ser colada em prática.

Beto Veríssimo, co-fundador e pesquisador do IMAZON, afirma que participantes das sessões "acreditam que a decisão do STF é importante, pois dá esperança para que medidas efetivas de proteção ambiental sejam executadas. Estamos vendo específicamente a discusão sobre o Fundo de Clima, onde houve falta de aplicação de resursos que poderiam estar sendo usado para a redução do desmatamento".

Pesquisadores e fundadores do IMAZON mostram como o desmatamento está relacionado com a falta de desenvolvimeto econômico e social na região amazônica. A região está com desmatamento em alta desde o ano de 2017, uma tragetória que aumenta a cada ano, se transformando em um obstáculo para o desenvolvimento na Amazônia, que se tornou um problema social e econômico, inibindo o investimento à medida em que o desmatamento e a ilegalidade afastam os investidores.

Ninguém quer investir onde predomina a falta de lei e desmatamento. Os investidores e os mercados já estão dando declarações sobre o assunto. Fica o alerta às autoridades para a importância da preservação ambiental, para que o desenvolvimento econômico da fauna e flona na Amazônia não sejam extintos de nosso país.

Link