Open Banking BrasilVocê, cliente de banco ou usuário de aplicativo financeiro, já ouviu falar em Open Banking? Se a resposta for “não”, fique tranquilo. De acordo com uma pesquisa encomendada pelo C6 Bank, 56% dos entrevistados não sabem o que é isso.
Open Banking, em inglês, significa sistema bancário aberto, permite que o cliente de um banco seja dono dos seus próprios dados financeiros e escolha com qual empresa compartilhá-los. Ou seja, se o usuário permitir, as empresas devem repartir as informações de uma pessoa física ou jurídica para outros bancos, que farão o processo por meio de seus próprios aplicativos. Conforme o conceito se aperfeiçoa, surgem produtos e serviços a partir do chamado código aberto.
Quem pensa que o Open Banking é uma ideia genuinamente brasileira, engana-se. A iniciativa surgiu no Reino Unido, em 2018. Em julho de 2020, a Austrália deu início à primeira fase do programa. A Índia foi mais uma nação a criar seu próprio sistema. Aos poucos, o conceito chega aos Estados Unidos, à Rússia e ao Canadá.
As características variam de nação a nação, mas as novas regras fomentam a concorrência e a eficiência dos bancos, e o cliente tem acesso a novos produtos.
No Brasil, só vão aderir ao Open Banking bancos sujeitos ao regulamento do Banco Central, como, por exemplo, Bradesco, Itaú, Santander, Banco do Brasil, etc. Marcas como PicPay, Nubank e Mercado Pago podem se adaptar, caso queiram. Mas o importante é que as empresas recebam umas das outras e repartam os dados que seus clientes permitirem.
O Open Banking aparece num contexto em que os bancos se consideram proprietários das informações financeiras de seus clientes. Na verdade, com esse conceito, o cliente pode até construir seu próprio banco. Os bancos deverão investir mais na experiência do cliente, e as fintechs, ampliar o leque de produtos e serviços.
Se os bancos não obedecerem às regras do Open Banking, o Banco Central pode multar, excluir a instituição do sistema ou, perdendo a paciência, decretar falência ou liquidação. Afinal, o sistema aberto é amparado pela Lei Complementar no 105/2001, do Sigilo Bancário, e pela Lei Geral de Proteção de Dados, no 13.709/2018.
Afinal, quando o Open Banking será posto em prática?
O processo tem quatro fases. A primeira começou em fevereiro, quando as instituições financeiras, monitoradas pelo Banco Central, compartilharam entre si produtos e serviços, com suas respectivas taxas. Por enquanto, ainda não havia a presença do consumidor.
Depois, as tais empresas poderiam repartir entre si os dados pessoais e bancários com a autorização de seus clientes. A segunda fase, porém, foi adiada para o dia 13 de agosto.
Teoricamente, no dia 30 deste mês, terão início as transações financeiras, e os bancos poderão compartilhar o histórico bancário dos clientes.
Por fim, a partir de dezembro, é possível repartir dados cambiais e serviços de investimentos, seguros, previdência, etc.
Em suma, o sistema aberto, chamado Open Banking, tem a finalidade de aumentar a segurança e a proteção de dados financeiros, além de democratizar a relação entre os bancos e seus clientes.
