Governo estuda diminuir impostos sobre importação de eletrônicos

O presidente Jair Bolsonaro anunciou no último domingo que o Ministério da Economia, estuda diminuir os impostos sobre produtos de tecnologia da informação como computadores e smartphones. A arrecadação sofreria uma redução de 12%, passando de 16% para 4%. A medida visa atrair empresas de tecnologia para o país, visto que grande parte das reclamações das empresas é a alta taxa de impostos que o país cobra de empresas estrangeiras.

O anuncio feito via Twitter, afirma ainda que a medida visa “estimular a concorrência e a inovação tecnológica”. No mesmo anúncio, Bolsonaro também mencionou a possibilidade de diminuir os impostos sobre jogos eletrônicos.

A compra de produtos através de importações vem crescendo cada vez mais no país, principalmente da China, onde os brasileiros conseguem importar smartphones pagando quantias bem menores comparadas ao mercado nacional.

As diferenças de preços chegam a assustar quando se compara um produto vendido em solo brasileiro com outros países. Um Samsung Galaxy S10 por exemplo, que é vendido nos Estados Unidos por US$ 799,99, no Brasil é encontrado por R$ 4.999. Se o valor do produto dos EUA fosse convertido para os valores do dólar atuais, o mesmo smartphone sairia por R$ 3088,68. São mais de R$ 1900 de diferença.

Embora os aficionados em importações possam ficar animados com essa notícia, a Associação Brasileira de Industria Elétrica e Eletrônica (ABINEE), entende que a redução tributária por si só tende a gerar insegurança jurídica e prejudicar os investimentos na área de tecnologia da informação no Brasil.

Para a ABINEE, a redução dos impostos deve vir acompanhada ainda de outras melhorias como uma reforma tributária, afim de reduzir os custos de produção e atrair ainda mais empresas para o país.
Até o momento o governo não comentou a declaração e nem deu novos detalhes sobre esta mudança.