Imagem de policiais militares durante treinamento praticando agressão contra colega, que desmaiou após o tapa. (Foto: Reprodução / Portal G1)
Ravel Maciel Cavalheiro, 25 anos, voltava do trabalho com o uniforme da Escola Municipal Maria das Neves, com o símbolo da Prefeitura de Belo Horizonte estampado no peito, quando foi abordado por 4 policiais militares próximo de sua casa. O carro da PM fechou a rua para a ação, Ravel afirma que ficou bastante assustado: “fiquei meio sem reação. Eles saíram do carro e dois deles vieram apontando o revólver pra mim”. Sem identificação dos oficiais, seus pertences foram tomados e, depois de revirados, jogados ao chão.
O morador do bairro Taquaril, da capital mineira, o estudante de jornalismo, Warley Duarte, 27 anos, teve sua casa invadida pela polícia militar que procurava por suspeitos da região. “Eles invadiram minha casa, além de usar de violência, chegaram entrando sem mandato, sem nada. Eu não tinha muitas informações pra dar, até porque não sou do meio”, afirmou o futuro comunicólogo. Ainda sim, contradizendo o que viam, os Policiais plantaram armas de fogo e drogas na casa de Warley - “Falaram que era meu e que se eu não desse nome das pessoas que estavam envolvidas naquilo, eu iria pra prisão e responderia por tráfico”. Em outra abordagem, ele e alguns amigos foram agredidos a troco de informações que não tinham, apenas por serem moradores de comunidade e serem negros. "Nós aqui da comunidade não temos voz, não temos visibilidade. É como se a gente fosse um descaso, o rejeito da sociedade”, completou a vítima.
Em favela do Rio de Janeiro, uma moradora registrou uma ação semelhante em que dois policiais militares invadiram sua casa para furtar objetos - a atuação aconteceu durante dois meses e assim como nos casos citados, as diversas ameaças impediam a senhora de retornar a própria casa, com medo de que as intimidações se transformassem em mais um dos casos fatais.
Só no ano de 2021, foram registradas mais de 6 mil vítimas, uma média de 17 mortes por dia. Em um curso da PRF no Paraná, o AlfaCon ensina aos alunos a utilizaram a tortura em abordagens. Para o delegado Cristiano Campidelli, 44 anos, “não podemos pegar a exceção pela regra” e afirma que essas ações são características de “desvio de dever cívico”. De acordo com as informações, a Academia de Polícia deve, por regulamentação, disponibilizar disciplinas de Direitos Humanos e de senso de comunidade. Apesar dessas atividades implementadas, Campidelli destaca que o racismo institucional e que essas práticas inadequadas, infelizmente, "é um retrato da nossa sociedade”.
A advogada popular criminalista, Fernanda Vieira, 44 anos, afirma que as instituições policiais já nascem direcionando as agressões a população negra e periférica, e acredita que essas irregularidades em abordagens surge pela "concepção" ligada ao período da escravatura: “a polícia no Brasil surge pra proteger os brancos dos negros. Quem é o cidadão que merece ser respeitado e precisa de proteção? É o conceito do homem branco, heterosexual e rico. O restante de nós, não somos compreendidos como cidadãos”. Como servidores do Estado, é dever do Ministério Público e do governador reavaliar as políticas de segurança pública fornecidas ao cidadão, tendo em vista que os casos de agressões cresceram quase 190% ao longo dos anos. “As pessoas, de fato, precisam ser responsabilizadas e não estou falando do policial que está na ponta e deu o tiro. Se elas (as policiais) estão fazendo essas coisas, quem tem que responder civil e criminalmente é o governador”.
Para facilitar as denúncias contra os oficiais, Vieira também atua na plataforma Baculejo, criada com o intuito de que vítimas possam reportar anonimamente, sem que sofram pressão do Ministério Público e nem sejam intimidadas por policiais, posteriormente.
Referências :
AMADO, Guilherme; LIMA, Bruna. Entidade pede fechamento de curso para PRF que ensina tortura. Metropolis: colunas, 31 de mai de 2022. Disponivel em: <https://www.metropoles.com/colunas/guilherme-amado/entidade-pede-fechamento-de-curso-para-prf-que-ensina-tortura>. Acesso: 31 de mai de 2022.
FANTÁSTICO. Câmera instalada por moradora de favela no Rio registra o momento em que PMs invadem a casa dela. G1: Fantástico, 01 de mai de 2022. Disponivel em: <https://g1.globo.com/fantastico/noticia/2022/05/01/camera-instalada-por-moradora-de-favela-no-rio-registra-o-momento-em-que-pms-invadem-a-casa-dela.ghtml>. Acesso em: 03 de jun de 2022.
FREITAS, Raquel. Após vídeos que mostram agressão em treinamento, PM afasta dez militares e suspende novos treinamentos. G1: Minas Gerais, 24 de jan de 2022. Disponível em: <https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2022/01/24/apos-videos-que-mostram-agressao-em-curso-pm-afasta-dez-militares-e-suspende-novos-treinamentos.ghtml>.Acesso em: 04 de jun de 2022.
FOLHA. Polícias no Brasil não são treinadas com a ideia de proteger o cidadão, diz pesquisadora. Folha de São Paulo: Cotidiano, publicado em 05 de jun de 2022. Disponivel em: <https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2022/06/policias-no-brasil-nao-sao-treinadas-com-a-ideia-de-proteger-o-cidadao-diz-pesquisadora.shtml?utm_source=twitter&utm_medium=social&utm_campaign=twfolha>. Acesso em: 05 de jun de 2022.
MINAS, G1. Relembre casos recentes de violência envolvendo policiais militares em Minas Gerais. G1: Minas Gerais, 04 de out de 2021. Disponivel em: <https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2021/10/04/relembre-casos-recentes-de-violencia-envolvendo-policiais-militares-em-minas-gerais.ghtml>. Acesso em: 04 de jun de 2022.
PIRES, Breiller. Entre a vida e a morte sob tortura, violência policial se estende por todo o Brasil, blindada pela impunidade. El País: Brasil; Violência Policial, 30 de jun de 2020. Disponivel em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2020-06-30/entre-a-vida-e-a-morte-sob-tortura-violencia-policial-se-estende-por-todo-o-brasil-blindada-pela-impunidade.html>. Acesso em: 29 de jun de 2022.
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