07/07/2022 às 14h50min - Atualizada em 07/07/2022 às 11h55min

Maternidade compulsória: a obrigação de ser mãe

A maternidade é algo que sempre foi imposto as mulheres, por ser uma condição "divina" e "sagrada" que deve ser o desejo de todas elas. Mas ser mãe precisa ser uma escolha, e aquelas que escolhem não ter filhos serão sempre julgadas pela sociedade que vivemos

Ana Lara Venturini - editado por Larissa Nunes
A sociedade sempre julga as mulheres. (Foto: Reprodução / Carolina Horita)

Não é surpresa para ninguém que todas as decisões das mulheres são sempre julgadas pela sociedade em que vivemos. Porém, uma das decisões que a sociedade mais acha que tem o direito de opinar na vida de uma mulher é sobre ser mãe. Desse modo, constantemente as mulheres são bombardeadas com perguntas sobre quando pretendem construir uma família, se casar e ter filhos. Porque a maternidade é a maior conquista que uma mulher pode ter, porque as mulheres nascem com um instinto materno e ser mãe é algo sagrado - é o que dizem.

Diante desse comportamento de uma sociedade onde o machismo é predominante, é preciso entender que a maternidade é construída como uma instituição cultural e simbólica. A expressão maternidade compulsória vem do modo como Judith Butler define a maternidade: uma instituição social compulsória. A filósofa a classifica dessa maneira devido às tentativas, até então, bem-sucedidas, de naturalizar e universalizar essa instituição enquanto própria do gênero feminino.




A maternidade compulsória consiste em um conjunto de práticas sociais, culturais e políticas que levam as mulheres a se tornarem mães sem que isso represente de fato uma escolha, sendo na maioria das vezes obrigadas ou coagidas a isso. E, no entanto, os homens não sofrem nenhum pouco desse peso da sociedade, muito pelo contrário na verdade. Enquanto as mulheres são obrigadas a terem filhos, o número de crianças sem o nome do pai na certidão só cresce e, aparentemente, isso não tem a mesma atenção da sociedade.

De acordo com dados coletados Arpen Brasil em seu Portal de Transparência, revela-se uma tendência cruel para as mães que é a realidade do abandono paterno crescendo cada vez mais. O percentual de pais ausentes vem crescendo desde 2018 no Brasil, mas no ano de 2022 o número bateu recorde. Entre janeiro e abril de 2018, aproximadamente 5,3% dos registros de nascimentos foram feitos apenas com o nome da mãe. No mesmo período em 2022, o percentual de pais que renegaram a paternidade subiu para 6,6%, o maior até agora.

Essa realidade é apenas um retrato do machismo impregnado na sociedade, diminuindo a mulher a um papel social específico enquanto os homens detêm o poder de ter sucesso em qualquer papel importante, menos o da paternidade.

Para ilustrar essa realidade é possível destacar um exemplo simples: para as crianças, existem diferenças entre os brinquedos de meninas e meninos. As meninas recebem carrinhos de bebê e bonecas para "brincarem de ser mamãe" ou brinquedos com uma profunda relação com o espaço doméstico para aprenderem a cuidar da casa. Enquanto isso, os meninos ganham carrinhos de corrida ou bolas para brincar.



Toda essa questão, que é muito clara desde a infância, fortalece os papeis de gênero na sociedade, alimentados pela cultura patriarcal. Assim, mulheres crescem aprendendo a vincular o cuidado das crianças à casa e ao papel de mãe e que a realização e projeto de sua vida deve ser criar uma família. Já os homens crescem sem se enxergarem enquanto as figuras responsáveis pelo núcleo familiar, porque não são ensinados a isso, e são ensinados que o seu sucesso é o trabalho ou a conquista de bens materiais.

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Desse modo, a maternidade se torna compulsória quando é tão naturalizada que sequer a questionamos. Porque esse é o padrão para a vida amorosa de uma mulher: namorar, casar, ter filhos. E esse padrão é essencial para a forma como nossa sociedade se estrutura, que tem como base as famílias nucleares.

Por conta dessa estrutura, a maternidade compulsória gera uma cultura que discrimina tanto mulheres sem filhos quanto as que têm. Por um lado, aquelas que, pelo motivo que for, não tem filhos, são julgadas pela sociedade e consideradas menos merecedoras de redes de apoio, menos desejáveis aos homens, menos comprometidas e menos desenvolvidas enquanto mulheres.

Por outro, as mulheres que vieram a ser mães estão constantemente sendo pressionadas a alcançarem as expectativas idealizadas, pois se a maternidade apresenta tantas vantagens, é esperado que não reclamem dela e que se aproximem o máximo possível de modelos maternos ideias, além de serem sempre questionadas pelo modo como criam seus filhos.

Além disso, as mães vítimas da maternidade compulsória podem se arrepender de ter tido um filho, por não conseguir cria-lo com as expectativas da sociedade ou por talvez apenas não estar preparada psicologicamente para isso, visto que criar um filho é algo que demanda muito tempo e atenção. Dese modo, de acordo com um estudo do Hospital das Clínicas de São Paulo, quase 40% das mulheres tiveram depressão pós-parto nos últimos dois anos. E, nesse caso, a maternidade imposta a mãe pode afetar até mesmo a criança que pode ser criada sem a atenção e amor devidos e, assim, criar traumas que pode carregar para a vida toda.


 

Post que pode te ajudar na questão de ser mãe. (Instagram - @feminismoeducativo)


 


A abominação do aborto

A obrigação maternal é imposta pela sociedade tanto subjetivamente, com esse papel social da mulher mostrado acima, quanto objetivamente, pelos mecanismos que são ineficazes para que impeçam mulheres de engravidar.

Evitar uma gravidez é impossível, visto que a única maneira de uma mulher evitar ter filhos é usando algum método anticoncepcional, e nenhum deles é 100% seguro.

Essa possibilidade coloca todo o peso da contracepção nas costas da mulher, visto que a maior parte dos métodos foram desenvolvidos para que ela utilize e os homens não foram socializados para se preocupar com a paternidade. Isso faz com que eles se excluam completamente do processo de contracepção.

E para dificultar ainda mais a vida das mulheres, que podem vir a engravidar e não desejar o filho, a legislação é extremamente rígida em relação ao aborto, que no Brasil é considerado crime, mas com algumas exceções em que só é permitido em caso de estupro ou riscos de vida para o feto ou para a gestante.

Apesar de ser proibido, muitas mulheres ainda praticam o aborto de forma ilegal e em condições precárias. Por conta da marginalização, o procedimento é na maioria das vezes praticados em locais impróprios e sem segurança ou higiene necessárias, colocando a vida da mulher em risco. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o aborto clandestino mata milhares de mulheres por ano e o órgão ainda defende a descriminalização desse procedimento, visto que o aborto torna-se uma questão de saúde pública ao trazer danos as mulheres e ao sistema de saúde.

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Além de ser muito restrito na lei, o aborto é completamente abominado pela sociedade que se diz “pró-vida”. O principal argumento para a rejeição da ideia do aborto na visão dessas pessoas é o direito à suposta vida do embrião e as mulheres que praticam o aborto são assassinas por matarem uma vida e que o mais importante é dar a luz e deixar essa criança ter uma vida porque existem muitas famílias querendo um filho e não podem ter.
 

Post didático sobre a criminalização do aborto. (Instagram - @feminismoeducativo)


 

Mas e depois? O que acontece com essa criança rejeitada pela mãe? É deixada no meio da rua ou levada para um abrigo ou orfanato com condições de vida sub-humanas por terem orçamentos extremamente precários e não darem conta de cuidarem de tantas crianças. Isso só mostra que a vida da criança depois que nasceu não tem nenhuma importância para os pró-vida, pois o que os adeptos desse movimento querem mesmo é controlar o corpo da mulher.

E quando a mãe é estuprada e amparada pela lei?
E quando a mãe é uma criança?
E quando a mãe tem o filho e decide dar para a adoção responsável?
A resposta é sempre a mesma, ela continua sendo julgada.
Por que não importa qual seja o caso, a maternidade é sempre jogada em cima delas.

E isso pode ser visto em dois casos que aconteceram recentemente envolvendo o tema de estupro resultando em gravidez, mas também em muitos outros que estão sempre acontecendo.

Nos últimos dias, no intervalo de uma semana foram expostos na mídia dois casos e as discussões sobre o aborto e a maternidade compulsória envolveram o público. Uma criança de 10 anos, depois de ser abusada sexualmente, engravidou e teve o aborto legal negado pela justiça de Santa Catarina. O Código Penal permite o aborto em caso de estupro, sem impor qualquer limitação de semanas da gravidez e sem exigir autorização judicial. No entanto, o hospital se recusou a realizar o procedimento e foi então que o caso chegou à juíza Joana Ribeiro Zimmer.

A juíza proferiu frases absurdas à criança que corre risco de vida com essa gestação do tipo:

Você suportaria ficar mais um pouquinho?”
“Você quer ver ele nascer?”
“Quer escolher o nome do bebê?”
“Você acha que o pai do bebê concordaria em entregar para adoção?”
A resposta da menina para todas essas perguntas foi não, e ainda assim ela está sendo mantida em um abrigo proibida de fazer o aborto que é garantido por lei.

O outro caso foi de uma atriz brasileira de 21 anos, Klara Castanho, que foi estuprada e engravidou. Como soube da gestação apenas muito tardiamente, ela teve a criança e a entregou para a adoção legal, em que o bebê saiu direto do hospital para uma família que já estava aguardando para adotar. A 
entrega voluntária para adoção é um dispositivo legal, previsto na Lei 13.509 de 2017, a chamada "Lei da Adoção". No entanto, a atriz, além de ter sua privacidade violada, foi atacada nas redes sociais. A apresentadora Antonia Fontenelle usou as redes sociais para comentar o caso, dizendo que era uma história monstruosa, abominou a escolha da menina de doar o bebê e classificou erroneamente como "abandono de incapaz”

Esses dois exemplos recentes são apenas uma parcela do que acontece diariamente com as mulheres que não estão preparadas ou não querem ser mães e como a maternidade é sempre empurrada nelas, seja qual for o caso e as escolhas das mulheres nunca são aceitas.

 

Vídeo falando sobre os casos recentes e o julgamento da sociedade. (Instagram - @ju.infante)



 


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