Brendan Smialowski/AFP O texto – base do projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, conhecido também como lei de combate às fake news, que visa combater a proliferação de notícias falsas, foi aprovado pelo Senado na última terça-feira (30). Apuração dos votos encerrou em 44 a favor e 32 contra, havendo duas abstenções.
No momento, a proposta segue para a Câmara dos Deputados. O projeto recebe diversas críticas com relação a uma possível violação à liberdade de expressão. Essa versão é constantemente empregada por apoiadores e integrantes do setor mais extremista do governo, dentre os quais, alguns são investigados por disseminarem notícias falsas.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já sinalizou que pode vetar a proposta, se eventualmente for aprovado pela Câmara. "Acho que, na Câmara, vai ser difícil aprovar. Agora, se for aprovado, cabe a nós ainda a possibilidade de veto. Acho que não vai vingar esse projeto, não”, comenta aos simpatizantes na área interna do Palácio da Alvorada, na manhã do dia 1° de julho.
O filho do presidente Jair Bolsonaro, Carlos Bolsonaro, é identificado como articulador de um esquema criminoso de fake News, em inquérito sigiloso que é liderado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Carlos é suspeito de gerenciar um grupo que monta notícias falsas, com intuito de amedrontar e ameaçar autoridades públicas pela internet. A Policia Federal também investiga, em uma participação de seu irmão, Eduardo Bolsonaro (PSL) no esquema.
Dessa maneira, é possível constatar que, dentro da Policia Federal, não restam dúvidas que Bolsonaro exonerou o ex – diretor da PF, Maurício Valeixo por interesse pessoal, pois, o próprio presidente admitiu ao comentar sobre o conteúdo do vídeo da sua reunião ministerial, no dia 25 de maio, dizendo que temia a operação de busca e apreensão contra os seus filhos. Bolsonaro ainda relatou uma inquietação por estar sendo perseguido pelo Wilson Witzel, governador do Rio de Janeiro. Seu discurso confirma a intenção de modificar o superintendente da PF do Rio para defender os familiares, como alegou no vídeo da reunião.
Fake News : A ponte entre Brasil e Estados Unidos Bolsonaro elogiou, neste sábado (4), o discurso feito pelo Trump, em comemoração à independência dos Estados Unidos, citando sua batalha contra o “novo fascismo de extrema esquerda”. “Também cumprimento meu amigo @realDonaldTrump pelo belíssimo e corajoso discurso do dia de ontem. Palavras de um grande estadista. Que o legado e os valores dos fundadores dessa grande nação permaneçam sólidos e jamais sejam apagados por radicais”, escreveu o presidente em uma rede social.
A declaração deixa evidente a semelhança de ideais e do estilo da política entre Jair Bolsonaro e Donald Trump, assim como a admiração pública de Bolsonaro por Trump. Durante o período de pandemia as similidades entre eles foram escrachadas, visto que Donald trump também usou o discurso de que o uso da cloroquina seria a solução para o fim da pandemia do covid-19, assim como Bolsonaro. Ambos ainda teceram críticas e foram contrários as determinações da Organização Mundial da Saúde para frear o vírus e a política de isolamento, comprovadamente como a forma mais eficaz de enfrentamento a pandemia.
Parceiros não só ideológicos, tanto Bolsonaro quanto Trump são envoltos diretamente em esquemas de Fake News como arma política. No meio de tal disputa, a disseminação das notícias falsas tendem a censurar informações primordiais e favorecer um determinado lado gerando diversos impactos na sociedade, e diante do cenário atual, a divulgação de informações falsas pode ser letal, a exemplo do amplo incentivo da Cloroquina pelos presidente, ainda que não exista comprovação do uso do remédio contra o coronavírus e seu uso esteja associado a uma série de efeitos colaterais graves, como aumento considerável dos riscos de infarto e falência das funções renais. Sendo tais declarações, apenas um parco exemplo do fenômeno das Fake News.
Caso Trump Nos Estados Unidos, durante às eleições presidenciais em 2016, 126 milhões de usuários do Facebook e 3.814 no Twitter observaram um anúncio favorecendo a imagem de Donald Trump e debilitando a de Hillary Clinton. Os dados foram divulgados pela “Internet Research Agency”, uma empresa ligada ao Kremlin, sede de governo russo, em Moscou, que lida com operações de influências digitais em nome de interesses russos comercias e políticos.
Nos últimos três meses da campanha, 20 notícias foram propagadas nas redes sociais, e apenas 3 dentre elas não faziam menção de Donald Trump e Hillary Clinton. As notícias falsas que mais obtiveram repercussão na internet diziam : “Papa Francisco choca o mundo e apoia Donald Trump para Presidente”, “Wikileaks confirma que Clinton vendeu armas para o Estado Islâmico” e “que Hillary estaria com problemas sérios de saúde”.
A partir disso, pesquisadores levantaram dados entre os democratas da Pensilvânia, Wisconsin e de Michigan, estados que deram a vitória para Donald Trump. Dentre estes eleitores, ficou constatado que, 8% acreditaram na notícia relacionada ao papa, 12% na saúde de Hillary e 20% no fornecimento de armas. O fenômeno teve um impacto de 2.2 pontos percentuais dos votos de democratas, com a vitória de 0,2% na Pensilvânia e 0,7% nos dois Estados citados. De acordo com dados visto no site do jornal El país, 44% do conteúdo foi visto antes da votação que levou Trump à conquista da presidência.
Mark Zuckerberg, fundador do Facebook, pediu perdão pelo ocorrido e adotou um plano para evitar que situações semelhantes voltem a repetir, e então, determinou o aumento da equipe de revisores, contratando mais de 1.000 pessoas para o cargo, ao invés de conceder a tarefa para o sistema automático. Em maio de 2017, o Facebook informou que havia contratado 3.000 profissionais. O executivo do Twitter também prestou depoimentos sobre o ocorrido, e o Google passou a ser investigado por compras de anúncios da mesma forma.
O caso foi investigado pelo FBI (polícia federal americana) para certificar se houve algum envolvimento de Trump com a Rússia. O inquérito foi conduzido por Robert Mueller, que afirmou ainda em março que não encontrou evidências de que a campanha de Donald Trump tenha agido em aliança com a Rússia.
O procurador concluiu a investigação e encerrou caso, emitindo parecer favorável a Trump. A decisão final foi protocolada pelo secretário de Justiça, William Barr, no Congresso Americano no dia 24 de março. A medida trouxe alívio para a Casa Branca, pois o caso vinha gerando preocupação dentro do governo, podendo ter a possibilidade de um impeachment.
Embora Mueller não tenha encontrado evidencias suficientes para concluir o que houve, bem como a responsabilidade dos envolvidos, ele frisa que não absolve de responsabilidade sobre uma eventual tentativa de Trump de complicar o trabalho de investigação. “Embora este relatório não conclua que o presidente cometeu um crime, ele também não isenta” escreveu Mueller para a carta que foi enviada aos parlamentares.
Por meio do Twitter, em março de 2019, Trump se defende das acusações: “Não há conspiração, não há obstrução, completa e total isenção. Vamos manter a América grande”
