06/04/2020 às 13h40min - Atualizada em 06/04/2020 às 13h40min

Nossos direitos, devem ser preservados!

Projeto de lei que tornar facultativo a contratação de pessoas deficientes

Talyta Brito - Editado por Rafael Campos
Reprodução/Internet
Era por volta das 14 horas quando José empurrou a imensa porta de vidro de uma grande estatal. Foi preciso muito esforço para chegar até ali devido à ausência de rampas nas calçadas. Aquela seria a última parada antes de voltar para casa. Segurando a última cópia de currículo que possuía, dirigiu-se até o balcão da recepção. Sorridente, a secretária perguntou como poderia ajudá-lo. Ele estendeu o currículo, a moça que aparentava ter uns 25 anos examinou a folha e por alguns minutos, disse que o quadro da empresa não disponha de vagas para pessoas com deficiência. Apesar de hipotética, a situação ilustra a realidade de milhões de deficientes brasileiros caso o Projeto de Lei nº 6.159/19 de autoria de Paulo Guedes seja aprovado.
 
 A proposta do então Ministro da Economia que está em tramitação, em caráter de urgência, é tornar facultativo a contratação desses profissionais. A lei nº 8.213/91 obriga empresas com 100 ou mais funcionários a preencher de 2 a 5% de seus cargos com beneficiários reabilitados ou portadores de deficiência. Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deficientes físicos compõem 6,7% da população brasileira. Se por um lado há quem lute para exterminar direitos, há também que entenda a necessidade e importância da inclusão.

Foi pensando nisso que o clássico Infanto – Juvenil “O Pequeno Príncipe” do escritor francês Antonie de Saint – Exupéry, ganhou uma versão em braile 70 anos após o lançamento. A iniciativa partiu do artista Claude Garrandes. Segundo a União Mundial dos Cegos (WBU) apenas 5% de todas as obras literárias são adaptadas para o braile nos países desenvolvidos. 
Dentro dessa ótica, faz-se necessário destacar a iniciativa de Eder Pires de Camargo, professor da Universidade Estadual Paulista (UNESP).

O mesmo produziu um e-book com dicas para professores ensinarem física a alunos cegos. O livro é fruto da pesquisa de pós-doutorado de Eder. Deficiente visual desde os nove anos de idade, o professor compreende a necessidade de adequar o conteúdo aos diversos tipos de alunos existentes. 
Não se pode negar que ainda há muito a ser feito para que o mercado de trabalho seja um ambiente igualitário. Mas, é fundamental que a sociedade esteja atenta e engajada em cobrar a manutenção dos direitos fundamentais.
A literatura pode ser uma excelente ferramenta para provar que há como conviver respeitando as diferenças uns dos outros. Maurício de Sousa, criador da Turma da Mônica, ao longo dos anos foi introduzindo entre os personagens já conhecidos crianças com deficiência. O primeiro foi Humberto (deficiente auditivo), isso por volta dos anos 60. Depois vieram o Luca (cadeirante) e a Dorinha (deficiente visual). É na mais tenra idade que deve-se introduzir ensinamentos como o respeito e a empatia.

Acompanhe o andamento do Projeto de lei pelo site: 
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2230632

 
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