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24/07/2020 às 11h16min - Atualizada em 24/07/2020 às 10h44min

Uberização das relações de trabalho

Entenda como empresas que atuam via aplicativo contribuem para precarização do trabalho

Gabriela Pereira - Editado por Caroline Gonçalves
Reprodução: Facebook Ilustração: Vitor Teixeira
Aproximadamente 7,8 milhões de brasileiros perderam seus empregos devido à pandemia do coronavírus de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilios Contínua (PNAD), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Devido a esse fato, o termo antes já debatido “Uberização das relações de trabalho” voltou a ser discutido com maior força.

ENTENDA O QUE SIGNIFICA A UBERIZAÇÃO 
O nome teve origem através da empresa UBER, tendo em vista que os motoristas via aplicativo ingressam no emprego com a intenção de se tornarem empreendedores e trabalharem para si próprios.

Dessa forma, muitos desses motoristas começam a trabalhar para a UBER com a promessa de horários flexíveis, boa remuneração e trabalho fácil. No entanto, a empresa não fornece carteira assinada nem os benefícios atribuídos a esta.

O termo faz referencia a uma forma de trabalho que beira a exploração e precariedade, uma vez que as empresas que utilizam esse tipo de serviço colocam metas a serem batidas, e não se responsabilizam por nenhum dano ao individuo ou ao patrimônio.


PARA ALÉM DA UBER

Com a pandemia, ficou ainda mais evidente o crescimento dos aplicativos de delivery de comida. Na última quinta-feira, 23, entregadores fizeram em São Paulo um “esquenta” de uma nova paralisação, já ocorrida no dia 1° de julho. 

Entre as reivindicações dos trabalhadores está o aumento do valor mínimo da entrega e maior segurança. Além disso, entregadores pedem por melhorias no serviço, mais respeito e menos bloqueios indevidos nas plataformas.

Trabalhando com mínimas condições de segurança, e dá forma que conseguem para manter o sustento de suas famílias, alguns entregadores chegam a trabalhar 12 horas por dia de acordo com um estudo feito pela Associação Aliança Bike.




TRABALHO INFORMAL

O desemprego é a maior causa para que existam tantos trabalhadores nessa situação, a maioria são jovens que não conseguem uma oportunidade no trabalho formal.

Sendo assim, quando se submetem a esse tipo de contratação por necessidade abrem mão de direitos básicos como contribuição para o INSS e salário mínimo.

Os relatos de entregadores e motoristas de aplicativo tem viralizado nas redes sociais, houve uma grande mobilização por parte dos internautas e a tag #GreveDosApps chegou a ser a mais comentada no twitter.



PROJETO DE LEI

Um projeto de lei protocolado pelo deputado Professor Israel Batista (PV) propõe a regulamentação dos procedimentos a serem seguidos nas entregas a domicilio durante a pandemia do coronavírus.

Existem muitos projetos protocolados que visam regulamentar essas empresas que atendem via aplicativo. No entanto, nenhum dele tem o foco no bem estar do trabalhador, apenas na tributação ou bem estar do consumidor, isso exemplifica como essa forma de trabalho é precarizada e insustentável.

O pré-candidato a prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, em entrevista cedida ao ESTADÃO afirma que

 
"Em primeiro lugar, não dá para admitir que a Prefeitura se omita enquanto nós temos milhares de jovens na cidade trabalhando 12 horas por dia para receber R$ 600. Cabe ao poder público municipal regulamentar transporte por aplicativo, como cabe em qualquer cidade do mundo. Há cidades, por exemplo, que definiram regras para que a Uber pudesse atuar nelas ou não. Em São Paulo, a Uber faz o que quer, o iFood faz o que quer, Rappi faz o que quer. Hoje, ganha até 25% de uma entrega ou de uma viagem. É um absurdo ganhar tudo isso só por oferecer uma tecnologia. Não faz nada, não tem um carro. Outra proposta nossa é que um porcentual, que hoje vai para a empresa, seja destinado para um fundo de direitos e seguridade desses trabalhadores. Isso vai garantir um auxílio-doença caso o motorista se acidente, garantir um fundo previdenciário. São condições mínimas de dignidade no trabalho. A Prefeitura vai ter uma responsabilidade de combater a miséria, de combater a fome. Além dessa regulamentação, a Prefeitura vai construir frentes de trabalho para fazer estudos e gerar emprego".

REFERÊNCIAS
 
MOREIRA.T. A uberização das relações de trabalho. CARTA CAPITAL. 09 de agosto de 2019. Disponível em <https://www.cartacapital.com.br/justica/a-uberizacao-das-relacoes-de-trabalho/>
 SILVEIRA.D. Numero de desempregados diante da pandemia tem alta de 26% em sete semanas, diz IBGE. G1.17 de julho de 2020. Disponível em <https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/07/17/desemprego-diante-da-pandemia-volta-a-ter-alta-apos-leve-queda-aponta-ibge.ghtml

MACHADO.L. Greve dos entregadores: o que querem os profissionais que fazem paralisação inédita. BBC. 1 de julho de 2020. Disponível em <https://www.bbc.com/portuguese/brasil-53124543>

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