29/05/2021 às 00h00min - Atualizada em 29/05/2021 às 00h01min

Pazuello participa de manifestação pró-governo e irrita generais do Exército

Os militares abriram processo disciplinar contra o ex-ministro, que se defendeu

Pedro Pupulim - Editado por Júlio Sousa
Fonte: Alan Santos/PR.
O general e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello participou, no domingo (23.mai), de um ato político ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), no Rio de Janeiro. A participação do militar desgastou ainda mais a relação entre o presidente e as Forças Armadas.
 
Por ser militar da ativa, Pazuello é proibido de integrar manifestações político-partidárias. É o que diz de forma expressa o Regulamento Disciplinar do Exército (RDE).
 
A participação do general no evento foi “festiva”. Ele subiu em um carro de som e fez um breve discurso em apoio a Jair Bolsonaro. “Fala, galera! 'Tamo junto', hein? O presidente é gente de bem!”, entoou o ex-ministro. Durante o ato, nem o Presidente da República e nem Eduardo Pazuello fizeram uso de máscaras, equipamento de proteção individual (EPI) que reduz a propagação do coronavírus.


 
A repercussão no meio militar foi imediata. O ex-ministro transgrediu uma norma disciplinar das Forças Armadas e sua eventual impunidade poderia desmoralizar o comandante do Exército, o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. Por sua vez, Bolsonaro não admite que Pazuello sofra sanções por ter participado de ato favorável ao seu governo, sob pena de desmoralização do próprio presidente.
 
Assim, o que ficou em cheque após o episódio é a autoridade do comandante do Exército. Caso ela seja banalizada, as consequências para as Forças Armadas, que têm se empenhado em evitar envolvimento político, podem ser desastrosas.
 
Na segunda-feira (24.mai), o vice-presidente Hamilton Mourão se manifestou sobre o ocorrido:

 
“O episódio será conduzido à luz do regulamento. Eu já sei que o Pazuello entrou em contato com o comandante, colocando a cabeça dele no cutelo, entendendo que ele cometeu um erro. É provável que seja [aplicada alguma punição], é uma questão interna do exército, ele [Pazuello] pode também pedir transferência para a reserva e atenuar o problema”, declarou o general a jornalistas no Palácio do Planalto.
 

O general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria de Governo, fez considerações sobre o assunto em sua conta oficial no Twitter. “De soldado a general tem que ser as mesmas normas e valores. O presidente e um militar da ativa mergulharem o Exército na política é irresponsável e perigoso. Desrespeitam a instituição. Um mau exemplo, que não pode ser seguido. Péssimo para o Brasil.”
 

PROCESSO DISCIPLINAR
 
Ainda na segunda-feira (24.mai), o Exército instaurou um processo administrativo contra o general Eduardo Pazuello pela participação no ato pró-governo, e estuda três possíveis “caminhos” para o ex-chefe da pasta da Saúde:
 
  • Pazuello espontaneamente migrar da ativa para a reserva do Exército (categoria que permite, inclusive, manifestações político-partidárias). Assim, o general ficaria livre de eventual punição.
 
  • Caso o ex-ministro não vá à reserva por vontade própria, e a geração abaixo da sua complete os requisitos para subir de “categoria”, Pazuello automaticamente se tornaria reservista.
 
  • Se nenhuma das supracitadas hipóteses ocorrer, Pazuello pode sofrer sanções, que variam desde uma advertência (que não seria anotada no registro do general) à prisão (muito improvável).
 
O general apresentou sua defesa por escrito nessa quinta-feira (27.mai), pela qual afirmou que o evento de que participou não era político-partidário, haja vista Jair Bolsonaro não integrar nenhum partido, e o país não estar em período eleitoral. Assim, argumenta ter certeza de que não transgrediu o Regulamento do Exército.
 
Agora, o comando do Exército terá 30 dias para decidir se punirá ou não o general. Neste período, Pazuello será chamado para também fazer uma sustentação (defesa) oral, isso se não houver arquivamento sumário do caso.
 

CPI DA COVID
 
O assunto repercutiu inevitavelmente na CPI da Covid. O presidente da Comissão, o senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou em entrevista ao portal UOL que a participação do general no ato político será analisada pela CPI. “Lógico que isso vai ser analisado, não tenha dúvida”, disse o senador.
 


No sábado (22.mai), um dia antes das manifestações no Rio de Janeiro, Omar já havia dito que Pazuello seria reconvocado a prestar depoimento. Sobre isso, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid, ressaltou que o objetivo é impedir que o ex-ministro volte a desrespeitar as normas sanitárias.

 
“Esta convocação tem um efeito pedagógico também. É para dizer a este maluco que pare, não continue a delinquir, a aglomerar pessoas, porque isso tem acontecido em detrimento da morte de milhares de brasileiros, e não pode continuar acontecer”, afirmou o parlamentar durante coletiva, nessa 5ª feira (27.mai).
 

Pazuello, assim como o atual chefe da pasta da Saúde, Marcelo Queiroga, devem ser ouvidos novamente pela CPI nas próximas semanas. Nesta semana, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também protocolou um pedido de convocação do presidente Jair Bolsonaro, mas o requerimento ainda não foi votado.





REFERÊNCIAS:

FAGUNDES, Murilo. Exército analisa 3 saídas para Pazuello após participação em ato. Poder 360. 24/05/2021. Disponível em: <https://www.poder360.com.br/governo/exercito-analisa-3-saidas-para-pazuello-apos-participacao-em-ato/>. Acesso em: 26 de mai. de 2021.

Poder 360. Exército instaura processo administrativo contra Eduardo Pazuello. Poder 360. 24/05/2021. Disponível em: <https://www.poder360.com.br/brasil/exercito-instaura-processo-administrativo-contra-eduardo-pazuello/>. Acesso em: 26 de mai. de 2021.

ORTIZ, Delis. Exército decide apurar participação de Pazuello em ato com Bolsonaro. G1. 24/05/2021. Disponível em: <https://g1.globo.com/politica/noticia/2021/05/24/exercito-decide-apurar-participacao-de-pazuello-em-ato-com-bolsonaro.ghtml>. Acesso em: 27 de mai. de 2021.

OYAMA, Thaís. Nova "leitura" de regra militar pode ser solução para o impasse de Pazuello. UOL. 27/05/2021. Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/colunas/thais-oyama/2021/05/27/nova-leitura-de-regra-militar-pode-ser-solucao-para-o-impasse-pazuello.htm>. Acesso em: 28 de mai. de 2021.

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