11/10/2021 às 12h22min - Atualizada em 11/10/2021 às 11h57min

Após 53 anos, governo de Cuba aprova a abertura de 32 empresas privadas

Entenda as discussões por trás da decisão que mudou o cenário econômico da ilha nas últimas semanas

Julia dos Santos - Editado por Ynara Mattos
Apoiadores do governo cubano em protesto (Reprodução: Yander Zamora/Anadolu Agency via Getty Images)


A última semana do mês de setembro terminou marcada por uma decisão histórica do Ministério da Economia de Cuba. Nove dias após a aplicação de uma reforma no sistema econômico nacional, foi divulgada a aprovação da abertura das primeiras 32 micro, pequenas e médias empresas privadas no país, além de três novas estatais. O antigo sistema operava em território nacional há mais de 50 anos, e tinha como base o intervencionismo do Estado cubano.


Divulgada no último dia 30, a reforma proposta pelo ministério “autoriza a criação desses novos atores econômicos”. Além desse trecho, o órgão também informou, em uma nota compartilhada pela imprensa local, que as empresas “já podem proceder à sua constituição como pessoas jurídicas, para exercer suas atividades econômicas”.


Com a quebra do monopólio estatal, o relatório oficial informa a seguinte divisão entre as 32 novas empresas inauguradas em território cubano:
 

  • Treze delas terão como foco a produção de alimentos;
  • Seis estarão voltadas ao setor industrial;
  • Três terão relações com atividades de reciclagem;
  • Outras três funcionarão no campo das atividades tecnológicas.


As instituições provêm de 11 das 15 províncias cubanas. 20 dessas organizações representam uma reconversão do trabalho autônomo, que, até a reforma, era a única forma de emprego identificada no setor privado nacional, enquanto as outras 15 foram criadas recentemente.


Leis de funcionamento das micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) e das cooperativas não agrícolas também entraram em vigor após a decisão do governo de Cuba. As medidas vinham sendo cobradas pelas partes interessadas desde sua proposição, e haviam sido detidas há quatro anos pelo Ministério da Economia. Isso porque, embora grande parcela da população cubana acredite que as imposições do regime socialista sejam a fonte dos desafios econômicos enfrentados pelo país, alguns de seus habitantes ainda pensam diferente.

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As novas empresas e o contexto histórico de Cuba

 

Cerca de três meses após o registro das manifestações motivadas pelas consequências da recessão econômica na ilha, a decisão do governo autoritário de Miguel Díaz-Canel levantou expectativas de que, pela primeira vez em meio século, o país possa estar quebrando suas relações com o regime socialista implantado por Fidel Castro. No entanto, apesar da pressão popular e da crença de que esse modelo econômico seja o principal responsável pelas dificuldades vividas ali desde 2016, o presidente afirma acreditar que o embargo imposto sobre Cuba pelos Estados Unidos é, na verdade, o principal causador da crise em que o país se encontra atualmente. Apesar das controvérsias envolvendo sua administração, ele não é o único que defende essa possibilidade.

Entre junho e julho de 2021, o povo cubano se mostrou dividido nas ruas de seu país. Enquanto alguns grupos se manifestaram a favor do fim das intervenções estatais referentes à economia nacional, outros protestaram contra as sanções estadunidenses estabelecidas sobre a ilha desde os anos 60. Embora os ideais populares fossem diferentes entre si, a insatisfação gerada pelas condições de vida às quais a população foi submetida durante pandemia de COVID-19 fez com que o governo fosse coagido a tomar medidas inusitadas.

O fato é que, embora as 32 empresas privadas que serão abertas graças à decisão do governo representem a criação de novos empregos e atores econômicos em território cubano, apenas o tempo será capaz de medir a eficácia da medida tomada pelo Ministério da Economia. Por enquanto, as discussões sobre Cuba estar se afastando ou não do socialismo devem continuar. E a torcida para que a situação econômica do país melhore, também.

 

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