Pinterest O Brasil está passando por um dos momentos mais complicados dos últimos anos, com uma sociedade politicamente dividida e uma economia que ainda busca se recuperar dos efeitos da crise causada pela pandemia. Para completar a situação, o próximo ano já é de eleições e o clima já parece esquentar.
Na busca para solucionar a questão econômica, o governo vem aumentando os gastos públicos para fornecendo auxílios para os mais necessitados. Porém, a forma como essa ajuda está sendo realizada vem recebendo criticas de alguns especialistas, eles argumentam que isso pode causar sérios prejuízos nas contas publicas e na imagem do país no mercado.
Já André Galhardo, economista-chefe da Análise Econômica Consultoria, entende que se preocupar com as contas públicas em um momento de pandemia, com quase quinze milhões de pessoas desempregadas, parece ser bem contraproducente. Ele explica não haver o que fazer, a atividade econômica vai reduzir, assim como a arrecadação, enquanto os gastos do Estado devem aumentar.
“Tentar controlar a atividade econômica, o nível de arrecadação ou tentar manter o grau de responsabilidade fiscal visto antes da pandemia é totalmente contraproducente, nós não temos o que fazer.”
Considerando o papel da atividade econômica em nosso sistema tributário, com impostos indiretos, André conclui que com esse sistema tributário atrasado, o teto de gastos e a queda na atividade econômica não é possível amparar a população agora sem causar algum tipo de prejuízo às contas públicas.
Quanto ao Bolsa Família, o economista vê como algo preocupante essa tentativa de abrir “na marra” um espaço no orçamento para o auxílio. André Galhardo ressalta ser favorável às políticas de redistribuição de renda, mas lembra de que não podemos deixar o empresário e a população desamparada e nem comprometer o teto de gastos.
Essa atitude do governo em relação ao orçamento gerou muitas criticas, alguns chamaram a ideia do parcelamento de precatórios de “calote constitucional”. Isso gera mais insegurança no mercado, resultando no aumento das previsões de alta de juros.
O mercado reagiu, aumentando sua estimativa de inflação, no Relatório Focus, para 6,88% em 2021. O Banco Central elevou a taxa Selic de 4,25% para 5,25% ao ano. Além disso, na Ata do COPOM (Comitê de Políticas Monetárias) publicada no dia 10 deste mês, ele reconheceu o aumento do risco fiscal, das contas públicas saírem do controle.
Na opinião de André, o governo está tentando institucionalizar a pedalada fiscal, ato que acabou culminando com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Ele esclarece que ao parcelar ainda mais esses precatórios, o volume de recursos a ser desembolsado em 2022 com essas requisições de pagamentos seria um pouco menor, abrindo espaço no teto de gastos.
Para o economista, esse problema veio à tona porque agora nós estamos com um orçamento um pouco mais ligado à realidade. O governo não tem mais as brechas que teve no ano passado, quando lançou o orçamento de guerra, deixando de pagar o Bolsa Família para fornecer o Auxílio Emergencial.
Ele conclui que a questão não é se o governo irá pagar os precatórios, mas a que custo? Se optar por institucionalizar a pedalada fiscal, isso indicaria que o teto fiscal não se sustenta em um país sem um sistema tributário moderno, com quase quinhentos milhões de pessoas desocupadas, além de todos os outros problemas enfrentados no Brasil.
“O custo de empurrar para frente essas obrigações certamente vão trazer alguma volatilidade no mercado, aumentar o risco país e tudo isso que nós já estamos acostumados a ver desde 2014.”
André Galhardo destaca o fato da nossa dívida ser em moeda nacional, com mais condições de ser paga. Ele afirma ser melhor possuir uma dívida nacional do que em moeda estrangeira, mas ressalta a discussão sobre a capacidade do estado de emitir recursos para pagar sua dívida. O economista relembra os impactos causados por uma dívida estrangeira impagável, entre os anos 1970 e 2000, na inflação e nos movimentos políticos.
Ele fala sobre os efeitos da dívida em moeda nacional no risco país, prêmio de risco, no câmbio e na taxa básica de juros. Para André, essa discussão sobre a dívida pública ser impagável ou não, é mais presente nos campos ideológicos da economia. O importante é entender o seu impacto na taxa de juros, no câmbio e nos movimentos decorrentes disso.
Suas expectativas em relação à inflação para os próximos meses para os próximos meses não são boas, ela deve seguir aumentando. Também não cumpriremos a meta de inflação neste ano, obrigando o Banco Central a agir de forma mais restritiva no ano que vêm.
André também destacou a importância de se fazer uma reforma que traga mais tranquilidade para a Receita Federal, o tesouro e para o nível de arrecadação do Brasil, isso poderia diminuir a relação dívida-PIB. O economista acredita que a Selic deve fechar o ano em até 7,5% e dependendo da inflação neste ano, ela deverá ser menos volátil no ano que vem, permanecendo próxima dos 7,5%. Para ele o grande problema é a inflação, com a subida dos preços no IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) e repassado ao IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), causados pelo aumento no preço das commodities e a desvalorização do câmbio.
Ele explica que com a elevação na taxa de câmbio, as importações se tornam mais caras. Já o aumento nas commodities, tornam esses produtos mais caros, como por exemplo, o petróleo importado. Com esse aumento é mais vantajoso para o produtor vender seu produto para o exterior, gerando uma falta no mercado nacional e encarecendo os preços para o consumidor final.
André Galhardo fala sobre os próximos grandes problemas para o país, como a crise hídrica e as condições climáticas. O primeiro poderá causar racionamentos de energia elétrica, aumentando o custo das matérias primas. Já o segundo problema causará disfunções no clima que também pode refletir em subida de preços dos produtos.
Diferente de alguns economistas, André não vê nos auxílios uma forma de populismo. Para ele as medidas de contenção dos efeitos da pandemia não podem ser chamados populismo fiscal. Portanto, não seria correto usar esse termo para falar sobre os auxílios à população.
“É difícil chamar populismo o esforço do Estado em não desamparar a população e os empresários.”
Ele reconhece que o presidente, Jair Bolsonaro, quer dar força para o Bolsa Família em um momento bastante oportuno, próximo das eleições presidenciais. Mas ele destaca que isso acaba gerando benefícios para a população que está empobrecida e desamparada, devido à pandemia.
Por tanto, para André não existe um “cabo de guerra” entre o populismo e responsabilidade fiscal. Além disso, ele considera como um problema muito grave discutir responsabilidade fiscal durante esse momento em que todos precisam do Estado. O Brasil não está se destoando do resto do mundo, os EUA, por exemplo, alcançou seu maior déficit orçamentário da história, US$ 3 trilhões, em 2020.
O economista esclarece que depois que a pandemia acabar podemos pensar em responsabilidade fiscal e também criar um sistema tributário mais moderno e justo que respeite o princípio da capacidade contributiva. Assim que esse período passar, é o momento de os formuladores de políticas econômicas buscarem mecanismos para melhorar o nível de endividamento, para obter resultados primários positivos e demais avanços para melhorar a condição fiscal do Brasil.
