Câmara aprova suspensão do pagamento de dívidas do Profut durante pandemia

Medida visa auxiliar os times no período sem jogos e de dificuldade financeira

Câmara dos Deputados. Foto: Najara Araujo

A Câmara dos Deputados aprovou  nesta quarta-feira (16) o projeto de lei que suspende o pagamento de dívidas pelos clubes de futebol ao Profut durante o período de pandemia. A medida altera regras de contrato com atletas, alivia regras de gestão e permite a alteração de competições em andamento devido a pandemia. A novidade pode ajudar aos clubes que estão sem ganhar dinheiro com a paralisação dos campeonatos e podem ter problemas para pagar as dívidas. O Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) permitiu o refinanciamento e parcelamento de dívidas fiscais por até 20 anos, com direito a descontos sobre juros, multas e encargos.

De acordo com o PL do deputado Hélio Leite (DEM-PA), ficam suspensos os parcelamentos de débitos de clubes junto à Receita Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e ao Banco Central, previstos no Profut.  O projeto também prevê uma redução de 50% nos juros acrescidos às 12 primeiras parcelas pagas depois que passar a vigência do estado de calamidade pública, previsto para dezembro. É previsto ainda que os recursos da loteria Timemania, que quitam débitos com a União, sejam direcionados ao caixa dos clubes.

As competições nacionais de futebol estão suspensas desde o dia 16 de março em razão das medidas adotadas para combater a Covid-19. “A medida causa perda de arrecadação para os clubes, que perdem a capacidade de honrar o pagamento das dívidas com a União”, destaca o deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA).

São mais de 3,5 mil clubes esportivos e sociais que devem à união. Conforme dados da PGFN, Corinthians é o time que mais deve: R$737,7 milhões. Esse valor não conta com os gastos relacionados ao financiamento da Arena de Itaquera. O Atlético Mineiro (R$356,5 milhões), Vasco da Gama (R$256,5 milhões), Botafogo (R$251,6 milhões) e Flamengo (R$224,2 milhões) estão entre os maiores devedores. Apenas sete clubes não devem nenhuma parcela ao do programa ao governo: Ceará, Fortaleza, Goiás, Grêmio, São Paulo, Ponte Preta, e XV de Novembro-RS.