Senado aprova projeto de incentivo à participação de mulheres na ciência

No mês dedicado às mulheres o Senado aprovou, em sessão remota, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 398/2018 da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), que torna política de Estado o incentivo a participação da mulher na áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática.

A proposta inclui a previsão desse incentivo à participação feminina na ciência nos currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB – Lei 9.394, de 1996 e na Lei de Inovação Tecnológica (Lei 10.973, de 2004). O projeto foi relatado pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), que acolheu três emendas. O texto será analisado pela Câmara dos Deputados.

Durante o relato do projeto, a senadora Soraya Thronicke reafirmou prejuízo para as mulheres, dado a não universalidade nos níveis da educação, apesar de já apresentar melhorias nas últimas décadas. Como exemplo, a senadora destacou que apenas 17 mulheres receberam o Prêmio Nobel em Física, Química ou Matemática desde que a física Marie Curie (1867-1934) foi agraciada com a honraria, em 1903. Por outro lado, 572 homens receberam o prêmio nessas áreas.

Veja as três emendas escolhidas pela senadora:

Licença-maternidade - De autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), concede uma licença-maternidade de 180 dias para estudantes do nível superior. O texto garante o direito a prorrogação do prazo para conclusão de curso nos casos de maternidade e adoção. Atualmente, já existe o direito de afastamento do curso (previsto na Lei 6.202, de 1975) e também a possibilidade de prorrogação de bolsas de estudo (Lei 13.536, de 2017).

A emenda determina também que a prorrogação de prazos para conclusão de cursos e programas por conta de maternidade ou adoção não impactará negativamente a avaliação das instituições de ensino superior.

Química, física e TI - A relatora acatou também a emenda da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), para incluir química, física e tecnologia da informação (TI) entre as áreas de conhecimento a serem incentivadas. Thronike apontou que, além de serem áreas em que também se registra participação desproporcional das mulheres, tal inclusão está de acordo com o Plano Nacional de Educação.

Empreendedorismo feminino - Também foi acatada emenda do senador Jayme Campos (DEM-MT) que inclui, entre os princípios da Lei de Inovação Tecnológica, o estímulo ao empreendedorismo feminino, por meio do acesso a linhas de crédito, do fomento à educação financeira e do incentivo à assistência técnica.

Mulheres na ciência
 
Hipátia de Alexandria - é considerada a primeira mulher matemática da história. Nascida no ano 370, em Alexandria, no Egito, ela desenvolveu pesquisas em astronomia, física e filosofia. Ela foi brutalmente assassinada em 416, após os seus estudos serem descobertos por um grupo de cristãos. A sua pesquisa foi considerada heresia e ela condenada à morte.

Matilda Moldenhauer Brooks - Nascida em 1888, formou-se na Universidade Harvard e atuou nas áreas de Biologia e Biologia Celular. Ela é bastante lembrada por ter descoberto, em 1932, o antídoto ao envenenamento por monóxido de carbono e cianeto.

Katherine Johnson - Sua história inspirou o filme “Estrelas além do tempo”. Ela precisou quebrar o preconceito de ser mulher negra como cientista. Katherine trabalhou na NASA durante 33 anos e ao longo da sua trajetória atuou como computador humano (realizando cálculos), foi promovida a líder de cálculos e participou de equipes com missões para a Lua e Marte.

Jaqueline Góes de Jesus - a cientista baiana coordenou a equipe que sequenciou o genoma do novo coronavírus Covid-19 em apenas dois dias. Jaqueline cursou biomedicina na Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública.