08/12/2021 às 04h25min - Atualizada em 08/12/2021 às 03h58min

Brasil na COP 26: conclusões e alertas um mês após a conferência

Entenda qual foi a repercussão da participação brasileira na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas

Julia dos Santos - Editado por Ynara Mattos

Discussão de estratégias em desenvolvimento sustentável no Brasil durante a COP 26 (Reprodução: Brazil Climate Hub/Divulgação)

Um mês após a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, os impactos da atuação brasileira no evento ainda têm sido discutidos nacionalmente. Também chamada COP 26, a convenção aconteceu em Glasgow, na Escócia, e reuniu representantes políticos de mais de 190 países. O foco dos debates foi a discussão de medidas para conter as mudanças climáticas que, caso não combatidas, podem provocar colapso global em um futuro próximo.

Com a ausência do presidente Jair Bolsonaro, o Brasil foi representado pelo vice-presidente da república, Hamilton Mourão, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Ao todo, a delegação brasileira contou com 475 membros, e foi a maior entre as demais presentes. Entre os convocados, ativistas indígenas e proprietários de iniciativas privadas também tiveram destaque no evento.

Atuação e repercussão do Brasil durante a conferência

Na edição de 2021, o Brasil atualizou sua Contribuição Nacional Determinada (NDC), que estabeleceu uma meta voluntária para a redução das emissões de gases poluentes. Segundo a Agência Câmara de Notícias, a previsão de corte nas emissões passou de 43% para 50% até 2030. O país também reafirmou a meta de neutralidade climática até 2050.

Embora medidas adotadas pareçam favoráveis ao combate às mudanças climáticas, representantes de países desenvolvidos se mostraram insatisfeitos em relação às decisões da comitiva brasileira.

A crítica é que, enquanto os outros países aumentaram as suas porcentagens, o Brasil não aumentou. Entretanto, partimos de uma meta muito alta. Em 2015, os Estados Unidos apresentaram meta de 26%, nós apresentamos meta de 43% e a União Europeia, de 40%. — Lourival Sant’Anna, Analista Internacional da CNN

Os questionamentos realizados por parlamentares de outras nações não são as únicas preocupações recorrentes no Brasil quando o assunto é a preservação do meio ambiente. Segundo o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), de 01 de janeiro a 01 de dezembro de 2020, foram registrados 101.292 focos de queimadas no país — 16% a mais que no mesmo período de 2019. O ano registrou o segundo maior índice da década, perdendo apenas para 2010.

As consequências do descaso com o meio ambiente

Mesmo após a repercussão da perda de autoridade brasileira em conferências como a COP 26, o descaso com o meio ambiente ainda tem sido recorrente no país. Um exemplo é a autorização dos projetos aprovados pelo general Augusto Heleno, ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da presidência, na última segunda-feira (06). Com sua decisão, Heleno autorizou o avanço de sete projetos de exploração de ouro em uma área preservada da Amazônia — floresta que, inclusive, foi pauta da convenção. A região, cujo garimpo deve beneficiar as empresas SF Paim e Amazonrios Navegações, faz fronteira com a Colômbia e Venezuela e abriga cerca de 23 etnias indígenas.

Devido às falhas na preservação da mata e ao descaso relacionado aos possíveis efeitos catastróficos das mudanças climáticas, a delegação brasileira esteve entre os países mais cobrados da conferência do clima. Como, conforme o site da Agência Brasil, México e Brasil foram os únicos membros do G20 que aumentaram a previsão de emissões de carbono em relação ao que antes prometiam reduzir até 2030, acredita-se que o país continuará sendo cobrado a dar uma resposta mais firme ao crescimento do desmatamento durante os próximos meses.

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Em entrevista ao Lab. Dicas de Jornalismo, a advogada e especialista em Direito Ambiental, Cristiana Nepomuceno, afirmou que os benefícios vindos da preservação da natureza em território brasileiro têm potencial para ultrapassar a esfera ambiental:

Para podermos alcançar um nível maior de desenvolvimento perante os outros países, nós devemos acordar, porque a questão ambiental hoje é uma questão inclusive de valor econômico. Se você souber tratar bem o seu país e preservar o meio ambiente, você pode lucrar com isso. — Cristiana Nepomuceno, Especialista em Direito Ambiental

Ainda segundo Cristiana, os países que participam de conferências como a COP e descumprem o que é estabelecido passam a ser mal vistos pelos demais líderes mundiais. “Não existe uma lei mundial que obrigue todos os países a cumprirem aquilo que foi acordado em um evento diplomático como o ocorrido na Escócia. Isso acontece porque cada país tem sua soberania. Quer dizer, cada país tem sua independência. Então, os acordos feitos numa cooperação pressupõem o seguinte: todos aqueles países que estão presentes ali estão lutando juntos pela causa ambiental. Se o país que está lá descumpre o que é estabelecido, ele é mal visto.”, relembra a advogada.

Próximos passos para a contenção da crise

Falas como a do embaixador Paulino Franco de Carvalho Neto, que afirmou, em entrevista divulgada BBC News Brasil, que o governo fez uma "reflexão cuidadosa" sobre sua política ambiental e resolveu "corrigir" rumos, não devem ser suficientes para a contenção das alterações climáticas no planeta. Buscando erradicar a possibilidade de uma crise climática ainda mais grave do que a vivida em 2021, a ONU (Organização das Nações Unidas) indica que os países invistam nas únicas medidas capazes de conter o colapso que está por vir: mais ações e menos palavras.

A partir de todas essas considerações, o Brasil tem até o final de 2022 para repensar suas políticas de proteção ao meio ambiente e garantir, portanto, o cumprimento das medidas propostas por seus representantes durante a COP 26.